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VICENTE AQUINO CONSULTORIA JURIDICA

ATIVASituação na base da Receita Federal de outubro de 2026
Conferindo agora na Receita…
CNPJ
03.099.630/0001-53
Razão social
VICENTE AQUINO CONSULTORIA JURIDICA
Situação cadastral
Ativa (base da Receita de outubro de 2026)
Data de abertura
30/03/1999
Atividade principal
6911701 — Serviços advocatícios
Natureza jurídica
Sociedade Simples Limitada
Porte
EPP
Capital social
R$ 2000,00
Optante do Simples Nacional
Não
Regime tributário
Lucro Presumido (ECF do ano-calendário 2024)
Endereço
Rua Eusebio De Sousa, 1585 — Fatima, Fortaleza/CE, CEP 60140-160
Telefone
(085) 2725668

Sinais de risco

  • Dívida ativa da União (PGFN)18 inscrição(ões), total de R$ 86.867. Natureza: Tributária.

Fontes abertas: PGFN (PGFN 09/2026; CEIS/CNEP 30/10/2026), Portal da Transparência (CEIS, CNEP, CEPIM, acordos de leniência e lista de PEP, cruzada com os sócios). Não é análise de crédito. Para score, protestos e negativações, consulte um birô de crédito.

Porte estimado ESTIMATIVA

ESTIMATIVA por heurística (porte legal, capital social e setor), não é dado informado pela empresa nem pela Receita. Não use como análise de crédito ou fonte oficial.

R$ 360 mil a R$ 4,8 mifaturamento anual (faixa legal do porte) · estimativa central R$ 360 mil
10 a 49funcionários (faixa SEBRAE) · estimativa central 10
médiaconfiança da estimativa

central = capital social × 5 (limitado à faixa legal do porte); empregados = central ÷ R$ 130.000 por empregado, limitado à faixa do porte. EPP: de R$ 360 mil a R$ 4,8 milhões/ano (LC 123/2006).

Empresas de serviços advocatícios em Fortaleza têm em média 5 funcionários (maioria entre 1–3). Setor na cidade: −53 vagas em 12 meses (CAGED).

Estimativa setorial — RAIS 2025 / Novo CAGED (MTE)

Sócios e administradores

Quadro societário da Receita. CPF mascarado como a Receita publica. Clique para ver as outras empresas do sócio. Ver rede de conexões · Ver grupo econômico

Sócio
VICENTE BANDEIRA DE AQUINO NETO ***457773** PEP: CONSELHEIRO, AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES
Sócio-Administrador
Sócio-Administrador
ARIANA CORDEIRO FACANHA DE AQUINO ***318603** PEP: PREFEITO, PARAIPABA-CE

Licitações

Nenhuma proposta registrada no ComprasGov até maio/2026.

Fonte: ComprasGov (dados abertos da SEGES): propostas em itens homologados; dados completos até maio/2026. Só entram compras feitas no ComprasGov e itens homologados: não aparecer aqui não prova que a empresa não participa de licitações (pregões em outras plataformas ficam de fora). O valor vencido é preço unitário × quantidade, só de itens com resultado homologado no PNCP: trate como ordem de grandeza. Não é parecer jurídico nem análise de crédito.

Certidão trabalhista (CNDT)

Emitida agora no site do TST, com o captcha lido pelo James. Fica guardada por 7 dias.

Publicações judiciais

Intimações e citações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (CNJ) com esta razão social como parte.

Concorrentes

3.192 empresas ativas com a mesma atividade em Fortaleza e 4.995 em CE. Mesmo porte primeiro, depois maior capital social.

  1. 1NELSON WILIANS ADVOGADOSDemaisR$ 3 mi
  2. 2ROCHA E CALDERONDemaisR$ 2,5 mi
  3. 3MENDES E CUNHA SOCIEDADE DE ADVOGADOSDemaisR$ 2,5 mi
  4. 4FEITOSA CAMPELO ADVOGADOS ASSOCIADOSDemaisR$ 1,5 mi
  5. 5MACHADO - SOCIEDADE DE ADVOGADOSDemaisR$ 1 mi
  6. 6MOREIRA E ANDRADE ADVOGADOS ASSOCIADOSDemaisR$ 1 mi
  7. 7MARCOS INACIO ADVOGADOSDemaisR$ 750.000
  8. 8ALBUQUERQUE PINTO ADVOGADOSDemaisR$ 650.003
  9. 9CLETO GOMES - ADVOGADOS ASSOCIADOSDemaisR$ 647.801
  10. 10RODRIGUES & SANTOS SOCIEDADE DE ADVOGADOSDemaisR$ 635.000
  11. 11ROCHA, MARINHO E SALES SOCIEDADE DE ADVOGADOSDemaisR$ 600.000
  12. 12FELIX ADVOCACIADemaisR$ 535.000

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