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FRANCISCA DANTAS DUARTE

ATIVASituação na base da Receita Federal de outubro de 2026
Conferindo agora na Receita…
CNPJ
04.857.342/0001-83
Razão social
FRANCISCA DANTAS DUARTE
Situação cadastral
Ativa (base da Receita de novembro de 2026)
Data de abertura
17/01/2002
Atividade principal
8513900 — Ensino fundamental
Natureza jurídica
Empresário (Individual)
Porte
ME
Capital social
R$ 40000,00
Optante do Simples Nacional
Sim, desde 01/01/2018
Regime tributário
Simples Nacional, desde 01/01/2018
Endereço
Rua Joaquim Henrique Goncalves, 96 — Por Do Sol, Cajazeiras/PB, CEP 58900-000
Telefone
(83) 91494759

Sinais de risco

  • Nada encontradoSem inscrição na dívida ativa da União (PGFN) e sem sanções no CEIS, CNEP, CEPIM nem acordo de leniência.

Fontes abertas: PGFN (PGFN 09/2026; CEIS/CNEP 30/10/2026), Portal da Transparência (CEIS, CNEP, CEPIM, acordos de leniência e lista de PEP, cruzada com os sócios). Não é análise de crédito. Para score, protestos e negativações, consulte um birô de crédito.

Porte estimado ESTIMATIVA

ESTIMATIVA por heurística (porte legal, capital social e setor), não é dado informado pela empresa nem pela Receita. Não use como análise de crédito ou fonte oficial.

R$ 0 mil a R$ 360 milfaturamento anual (faixa legal do porte) · estimativa central R$ 160 mil
0 a 9funcionários (faixa SEBRAE) · estimativa central 1
médiaconfiança da estimativa

central = capital social × 4 (limitado à faixa legal do porte); empregados = central ÷ R$ 90.000 por empregado, limitado à faixa do porte. ME: até R$ 360 mil/ano (LC 123/2006).

Funcionários estimados: 0–1 (MEI). Setor na cidade: +11 vagas em 12 meses (CAGED).

Estimativa setorial — RAIS 2025 / Novo CAGED (MTE)

Licitações

Nenhuma proposta registrada no ComprasGov até maio/2026.

Fonte: ComprasGov (dados abertos da SEGES): propostas em itens homologados; dados completos até maio/2026. Só entram compras feitas no ComprasGov e itens homologados: não aparecer aqui não prova que a empresa não participa de licitações (pregões em outras plataformas ficam de fora). O valor vencido é preço unitário × quantidade, só de itens com resultado homologado no PNCP: trate como ordem de grandeza. Não é parecer jurídico nem análise de crédito.

Certidão trabalhista (CNDT)

Emitida agora no site do TST, com o captcha lido pelo James. Fica guardada por 7 dias.

Publicações judiciais

Intimações e citações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (CNJ) com esta razão social como parte.

Concorrentes

20 empresas ativas com a mesma atividade em Cajazeiras e 993 em PB. Mesmo porte primeiro, depois maior capital social.

  1. 1CEI - MILENIUMME · mesmo porte
  2. 2SER MAISEPPR$ 90.000
  3. 3COLEGIO NOSSA SENHORA DO CARMO LTDAEPPR$ 60.000
  4. 4COLEGIO NOSSA SENHORA DE LOURDESDemais
  5. 5COLEGIO DIOCESANO PADRE ROLIMDemais
  6. 6CONSELHO DA E.M.E.I.E.F. GABRIEL LUCINDO PEREIRADemais
  7. 7CONSELHO DA E.M.E.I.E.F. IRMA NILVANDA LEITE ROLDemais
  8. 8CENTRO EDUCACIONAL NISHIZUMIDemais
  9. 9CONSELHO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENS.INFANTIL E EDemais
  10. 10CONSELHO DA EEEFM MONSENHOR CONSTANTINO VIEIRADemais

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