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S.G. BATISTA PEREIRA

ATIVASituação na base da Receita Federal de outubro de 2026
Conferindo agora na Receita…
CNPJ
05.939.292/0001-46
Razão social
S.G. BATISTA PEREIRA
Nome fantasia
ESCOLA PEQUENOS BRILHANTES
Situação cadastral
Ativa (base da Receita de outubro de 2026)
Data de abertura
16/10/2003
Atividade principal
8513900 — Ensino fundamental
Natureza jurídica
Empresário (Individual)
Porte
ME
Capital social
R$ 0,00
Optante do Simples Nacional
Sim, desde 01/01/2018
Regime tributário
Simples Nacional, desde 01/01/2018
Endereço
Rua Santos Dumont, 156 — Bela Vista, Entre Rios/BA, CEP 48180-000

Sinais de risco

  • Nada encontradoSem inscrição na dívida ativa da União (PGFN) e sem sanções no CEIS, CNEP, CEPIM nem acordo de leniência.

Fontes abertas: PGFN (PGFN 09/2026; CEIS/CNEP 30/10/2026), Portal da Transparência (CEIS, CNEP, CEPIM, acordos de leniência e lista de PEP, cruzada com os sócios). Não é análise de crédito. Para score, protestos e negativações, consulte um birô de crédito.

Porte estimado ESTIMATIVA

ESTIMATIVA por heurística (porte legal, capital social e setor), não é dado informado pela empresa nem pela Receita. Não use como análise de crédito ou fonte oficial.

R$ 0 mil a R$ 360 milfaturamento anual (faixa legal do porte) · estimativa central R$ 100 mil
0 a 9funcionários (faixa SEBRAE) · estimativa central 1
baixaconfiança da estimativa

central = capital social × 4 (limitado à faixa legal do porte); empregados = central ÷ R$ 90.000 por empregado, limitado à faixa do porte. ME: até R$ 360 mil/ano (LC 123/2006).

Funcionários estimados: 0–1 (MEI). Setor na cidade: +6 vagas em 12 meses (CAGED).

Estimativa setorial — RAIS 2025 / Novo CAGED (MTE)

Licitações

Nenhuma proposta registrada no ComprasGov até maio/2026.

Fonte: ComprasGov (dados abertos da SEGES): propostas em itens homologados; dados completos até maio/2026. Só entram compras feitas no ComprasGov e itens homologados: não aparecer aqui não prova que a empresa não participa de licitações (pregões em outras plataformas ficam de fora). O valor vencido é preço unitário × quantidade, só de itens com resultado homologado no PNCP: trate como ordem de grandeza. Não é parecer jurídico nem análise de crédito.

Certidão trabalhista (CNDT)

Emitida agora no site do TST, com o captcha lido pelo James. Fica guardada por 7 dias.

Publicações judiciais

Intimações e citações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (CNJ) com esta razão social como parte.

Concorrentes

11 empresas ativas com a mesma atividade em Entre Rios e 3.581 em BA. Mesmo porte primeiro, depois maior capital social.

  1. 1ESPACO LIVREME · mesmo porteR$ 50.000
  2. 2IEERME · mesmo porteR$ 30.000
  3. 3ESCOLA ARCO IRISME · mesmo porte
  4. 4CENTRO EDUCACIONAL COLEGIO ALIANCAEPPR$ 90.000
  5. 5ESCOLA PORTO DO SABEREPPR$ 50.000
  6. 6ESCOLA RURAL TINA CARVALHODemais
  7. 7ESCOLA MUNICIPAL NELSON VIEIRA DE JESUSDemais
  8. 8ESCOLA MUNICIPAL MONTEIRO LOBATODemais
  9. 9ESCOLA MUNICIPAL OLIVEIRA BRITODemais
  10. 10ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA DOS PRAZERESDemais
  11. 11ESCOLA MUNICIPAL RECANTO INFANTILDemais

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