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SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA

ATIVASituação na base da Receita Federal de outubro de 2026
Conferindo agora na Receita…
CNPJ
20.076.499/0001-28
Razão social
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA
Situação cadastral
Ativa (base da Receita de outubro de 2026)
Data de abertura
07/01/2013
Atividade principal
8412400 — Regulação das atividades de saúde, educação, serviços culturais e outros serviços sociais
Natureza jurídica
Órgão Público do Poder Executivo Municipal
Porte
Demais
Capital social
R$ 0,00
Optante do Simples Nacional
Não
Endereço
Avenida Centenario, SN — Centro, Macau/RN, CEP 59500-000
Telefone
(84) 35216661

Sinais de risco

  • Nada encontradoSem inscrição na dívida ativa da União (PGFN) e sem sanções no CEIS, CNEP, CEPIM nem acordo de leniência.

Fontes abertas: PGFN (PGFN 09/2026; CEIS/CNEP 30/10/2026), Portal da Transparência (CEIS, CNEP, CEPIM, acordos de leniência e lista de PEP, cruzada com os sócios). Não é análise de crédito. Para score, protestos e negativações, consulte um birô de crédito.

Porte estimado ESTIMATIVA

ESTIMATIVA por heurística (porte legal, capital social e setor), não é dado informado pela empresa nem pela Receita. Não use como análise de crédito ou fonte oficial.

acima de R$ 4,8 mifaturamento anual (faixa legal do porte) · sem teto legal: não estimamos ponto central
50+funcionários (faixa SEBRAE)
baixaconfiança da estimativa

central = capital social × 2 (limitado à faixa legal do porte); empregados = central ÷ R$ 100.000 por empregado, limitado à faixa do porte. porte 'Demais': acima de R$ 4,8 milhões/ano (sem teto).

Empresas de regulação das atividades de saúde, educação, serviços culturais e outros serviços sociais em Macau têm em média 4 funcionários (maioria entre 4–4). Setor na cidade: estável em 12 meses (CAGED).

Estimativa setorial — RAIS 2025 / Novo CAGED (MTE)

Licitações

Nenhuma proposta registrada no ComprasGov até maio/2026.

Fonte: ComprasGov (dados abertos da SEGES): propostas em itens homologados; dados completos até maio/2026. Só entram compras feitas no ComprasGov e itens homologados: não aparecer aqui não prova que a empresa não participa de licitações (pregões em outras plataformas ficam de fora). O valor vencido é preço unitário × quantidade, só de itens com resultado homologado no PNCP: trate como ordem de grandeza. Não é parecer jurídico nem análise de crédito.

Certidão trabalhista (CNDT)

Emitida agora no site do TST, com o captcha lido pelo James. Fica guardada por 7 dias.

Publicações judiciais

Intimações e citações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (CNJ) com esta razão social como parte.

Concorrentes

2 empresas ativas com a mesma atividade em Macau e 213 em RN. Mesmo porte primeiro, depois maior capital social. Completamos com empresas do estado.

  1. 1FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE MACAUDemais · mesmo porte
  2. 2FUNDACAO MUNICIPAL DE CULTURA DE MACAUDemais · mesmo porte
  3. 3CEHABDemais · mesmo porte · NatalR$ 10 mi
  4. 4PROGRAMA CEASA CIDADADemais · mesmo porte · NatalR$ 2,2 mi
  5. 5FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSADemais · mesmo porte · Areia Branca
  6. 6FMDCADemais · mesmo porte · Pau dos Ferros
  7. 7CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO Demais · mesmo porte · Encanto
  8. 8FUNDO MUNICIPAL DE HABITACAO E INTERESSE SOCIAL Demais · mesmo porte · Janduís
  9. 9SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E EVENTOSDemais · mesmo porte · Ceará-Mirim
  10. 10SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAODemais · mesmo porte · Doutor Severiano
  11. 11FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE SAO GONCALO DO AMADemais · mesmo porte · São Gonçalo do Amarante
  12. 12SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAODemais · mesmo porte · Natal
  13. 13INSTITUTO PROJETANDO VIDASDemais · mesmo porte · Natal
  14. 14FMDPIDemais · mesmo porte · Riacho da Cruz

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