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MARIA LUCIA FERNANDES ROCHA

ATIVASituação na base da Receita Federal de outubro de 2026
Conferindo agora na Receita…
CNPJ
36.999.951/0001-63
Razão social
MARIA LUCIA FERNANDES ROCHA
Nome fantasia
ESCOLA DE DANCA,TEATRO GALERIA DE ARTE CULTURA DO TO
Situação cadastral
Ativa (base da Receita de outubro de 2026)
Data de abertura
01/10/1991
Atividade principal
8592901 — Ensino de dança
Natureza jurídica
Empresário (Individual)
Porte
ME
Capital social
R$ 15000,00
Optante do Simples Nacional
Sim, desde 01/01/2014
Regime tributário
Simples Nacional, desde 01/01/2014
Endereço
Rua Mizael Pereira, 2208 — Centro, Porto Nacional/TO, CEP 77500-000

Sinais de risco

  • Nada encontradoSem inscrição na dívida ativa da União (PGFN) e sem sanções no CEIS, CNEP, CEPIM nem acordo de leniência.

Fontes abertas: PGFN (PGFN 09/2026; CEIS/CNEP 30/10/2026), Portal da Transparência (CEIS, CNEP, CEPIM, acordos de leniência e lista de PEP, cruzada com os sócios). Não é análise de crédito. Para score, protestos e negativações, consulte um birô de crédito.

Porte estimado ESTIMATIVA

ESTIMATIVA por heurística (porte legal, capital social e setor), não é dado informado pela empresa nem pela Receita. Não use como análise de crédito ou fonte oficial.

R$ 0 mil a R$ 360 milfaturamento anual (faixa legal do porte) · estimativa central R$ 60 mil
0 a 9funcionários (faixa SEBRAE) · estimativa central 1
médiaconfiança da estimativa

central = capital social × 4 (limitado à faixa legal do porte); empregados = central ÷ R$ 90.000 por empregado, limitado à faixa do porte. ME: até R$ 360 mil/ano (LC 123/2006).

Licitações

Nenhuma proposta registrada no ComprasGov até maio/2026.

Fonte: ComprasGov (dados abertos da SEGES): propostas em itens homologados; dados completos até maio/2026. Só entram compras feitas no ComprasGov e itens homologados: não aparecer aqui não prova que a empresa não participa de licitações (pregões em outras plataformas ficam de fora). O valor vencido é preço unitário × quantidade, só de itens com resultado homologado no PNCP: trate como ordem de grandeza. Não é parecer jurídico nem análise de crédito.

Certidão trabalhista (CNDT)

Emitida agora no site do TST, com o captcha lido pelo James. Fica guardada por 7 dias.

Publicações judiciais

Intimações e citações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (CNJ) com esta razão social como parte.

Concorrentes

0 empresas ativas com a mesma atividade em Porto Nacional e 9 em TO. Mesmo porte primeiro, depois maior capital social. Completamos com empresas do estado.

  1. 1LA ROCA ESCOLA DE DANCAME · mesmo porte · AraguaínaR$ 350.000
  2. 2VERBO ESCOLA DE DANCAME · mesmo porte · PalmasR$ 50.000
  3. 3INNOVARE STUDIO DE DANCAME · mesmo porte · Paraíso do TocantinsR$ 20.000
  4. 4JESSICA BARRETO ESTUDIO DE DANCAME · mesmo porte · GurupiR$ 20.000
  5. 5STUDIO DE DANCA MARINA AMORIMME · mesmo porte · AraguaínaR$ 20.000
  6. 6STUDIO BAILLAREME · mesmo porte · DianópolisR$ 15.000
  7. 7EVIDANCE ESCOLA DE BALLETME · mesmo porte · PalmasR$ 10.000

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