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58.960.249 MANOEL DO DESTERRO NASCIMENTO

ATIVASituação na base da Receita Federal de outubro de 2026
Conferindo agora na Receita…
CNPJ
58.960.249/0001-29
Razão social
58.960.249 MANOEL DO DESTERRO NASCIMENTO
Situação cadastral
Ativa (base da Receita de outubro de 2026)
Data de abertura
18/01/2025
Atividade principal
0321304 — Criação de peixes ornamentais em água salgada e salobra
Natureza jurídica
Empresário (Individual)
Porte
ME
Capital social
R$ 15000,00
Optante do Simples Nacional
Sim, desde 18/01/2025
Regime tributário
Simples Nacional, desde 18/01/2025
Endereço
Rua Francisco Antonio De Oliveira, 45 — Centro, Vila Flor/RN, CEP 59192-000
Telefone
(84) 91748545

Sinais de risco

  • Nada encontradoSem inscrição na dívida ativa da União (PGFN) e sem sanções no CEIS, CNEP, CEPIM nem acordo de leniência.

Fontes abertas: PGFN (PGFN 09/2026; CEIS/CNEP 30/10/2026), Portal da Transparência (CEIS, CNEP, CEPIM, acordos de leniência e lista de PEP, cruzada com os sócios). Não é análise de crédito. Para score, protestos e negativações, consulte um birô de crédito.

Porte estimado ESTIMATIVA

ESTIMATIVA por heurística (porte legal, capital social e setor), não é dado informado pela empresa nem pela Receita. Não use como análise de crédito ou fonte oficial.

R$ 0 mil a R$ 360 milfaturamento anual (faixa legal do porte) · estimativa central R$ 50 mil
0 a 9funcionários (faixa SEBRAE) · estimativa central 0
médiaconfiança da estimativa

central = capital social × 3 (limitado à faixa legal do porte); empregados = central ÷ R$ 150.000 por empregado, limitado à faixa do porte. ME: até R$ 360 mil/ano (LC 123/2006).

Licitações

Nenhuma proposta registrada no ComprasGov até maio/2026.

Fonte: ComprasGov (dados abertos da SEGES): propostas em itens homologados; dados completos até maio/2026. Só entram compras feitas no ComprasGov e itens homologados: não aparecer aqui não prova que a empresa não participa de licitações (pregões em outras plataformas ficam de fora). O valor vencido é preço unitário × quantidade, só de itens com resultado homologado no PNCP: trate como ordem de grandeza. Não é parecer jurídico nem análise de crédito.

Certidão trabalhista (CNDT)

Emitida agora no site do TST, com o captcha lido pelo James. Fica guardada por 7 dias.

Publicações judiciais

Intimações e citações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (CNJ) com esta razão social como parte.

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