Pular para o conteúdo

FUNDO MUNICIPAL PARA POLITICAS PENAIS

ATIVASituação na base da Receita Federal de outubro de 2026
Conferindo agora na Receita…
CNPJ
63.524.251/0001-95
Razão social
FUNDO MUNICIPAL PARA POLITICAS PENAIS
Nome fantasia
FUNPEN
Situação cadastral
Ativa (base da Receita de outubro de 2026)
Data de abertura
29/12/2023
Atividade principal
8411600 — Administração pública em geral
Natureza jurídica
Fundo Público da Administração Direta Municipal
Porte
Demais
Capital social
R$ 0,00
Optante do Simples Nacional
Não
Endereço
Rua Marechal Deodoro, 404 — Centro, Pelotas/RS, CEP 96020-220
Telefone
(53) 99061824

Sinais de risco

  • Nada encontradoSem inscrição na dívida ativa da União (PGFN) e sem sanções no CEIS, CNEP, CEPIM nem acordo de leniência.

Fontes abertas: PGFN (PGFN 09/2026; CEIS/CNEP 30/10/2026), Portal da Transparência (CEIS, CNEP, CEPIM, acordos de leniência e lista de PEP, cruzada com os sócios). Não é análise de crédito. Para score, protestos e negativações, consulte um birô de crédito.

Porte estimado ESTIMATIVA

ESTIMATIVA por heurística (porte legal, capital social e setor), não é dado informado pela empresa nem pela Receita. Não use como análise de crédito ou fonte oficial.

acima de R$ 4,8 mifaturamento anual (faixa legal do porte) · sem teto legal: não estimamos ponto central
50+funcionários (faixa SEBRAE)
baixaconfiança da estimativa

central = capital social × 2 (limitado à faixa legal do porte); empregados = central ÷ R$ 100.000 por empregado, limitado à faixa do porte. porte 'Demais': acima de R$ 4,8 milhões/ano (sem teto).

Empresas de administração pública em geral em Pelotas têm em média 1580 funcionários (maioria entre 2–789). Setor na cidade: −3 vagas em 12 meses (CAGED).

Estimativa setorial — RAIS 2025 / Novo CAGED (MTE)

Certidão trabalhista (CNDT)

Emitida agora no site do TST, com o captcha lido pelo James. Fica guardada por 7 dias.

Publicações judiciais

Intimações e citações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (CNJ) com esta razão social como parte.

Concorrentes

21 empresas ativas com a mesma atividade em Pelotas e 4.659 em RS. Mesmo porte primeiro, depois maior capital social.

  1. 1PAB JUSTICA DO TRABALHO PELOTASDemais · mesmo porteR$ 112,6 bi
  2. 2SUB SEDE PELOTASDemais · mesmo porte
  3. 3SERVICO AUTONOMO DE SANEAMENTO DE PELOTASDemais · mesmo porte
  4. 4FORO DA COMARCA DE PELOTASDemais · mesmo porte
  5. 5RS SDO ESCRITORIODemais · mesmo porte
  6. 6CAMARA MUNICIPAL DE PELOTASDemais · mesmo porte
  7. 7PELOTAS PREF SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACDemais · mesmo porte
  8. 8MUNICIPIO DE PELOTASDemais · mesmo porte
  9. 9FUNDO MUNICIPAL DE RECONSTRUCAO DE PELOTASDemais · mesmo porte
  10. 10FUMDECDemais · mesmo porte
  11. 11FMPADemais · mesmo porte

Empresas parecidas na busca avançada →

Ver em JSON (API) · Baixar comprovante (PDF)

Listas de empresas e API, grátis

Exporte empresas por cidade e atividade, ou conecte seu sistema e seus agentes de IA pela API e pelo servidor MCP. No lançamento é tudo grátis: deixe seu e-mail e liberamos o acesso pelo login do James.

Escritório moderno